Common Law

O constitucionalismo americano: origem, desenvolvimento e influência nos debates acerca do status dos negros nos Estados Unidos à época da emancipação dos escravos

American History / Abraham Lincoln / History of Slavery / Abolition of Slavery / Direito Constitucional / Common Law

O confisco penal de honorários advocatícios nos Estados Unidos da América e seu impacto no sistema jurídico-penal acusatório

Direito Processual Penal / Direito Penal / Common Law / SISTEMA PENAL ACUSATORIO / Direito Penal Econômico / Direito Comparado / Honorários advocatícios / Direito Comparado / Honorários advocatícios

Proibição da venda casada de reclamação e precedentes obrigatórios

Civil Law / Judicial Precedent / Civil Procedure / Processo Civil / Common Law / Precedente judicial

Superação do precedente e segurança jurídica

Comparative Law / Constitutional Law / Civil Law / Judicial Precedent / Direito Processual Civil / Processo Civil / Common Law / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Precedente judicial / Segurança Jurídica / Precedentes vinculantes / Legal Certainty / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Contratual / Processo Civil / Common Law / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Precedente judicial / Segurança Jurídica / Precedentes vinculantes / Legal Certainty / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Contratual

Negócios Preliminares nos Contratos Internacionais.

Civil Law / Direito Civil / Common Law / Contratos / Direito Internacional Privado

Fundamentos constitucionais do princípio da cooperação processual

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Common law e civil law: aproximações para além de uma Constituição escrita

Civil Law / Living Constitution / Common Law / Princípios Constitucionais não escritos / Constituição Viva / Invisible Constitution / Constituição Invisível / Constituição não escrita / Invisible Constitution / Constituição Invisível / Constituição não escrita

A modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes: uma análise da sua (im)possibilidade

Civil Law / Judicial Precedent / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Processo Civil / Common Law / Precedente judicial / Precedentes vinculantes / Common Law / Precedente judicial / Precedentes vinculantes

O PARADOXO NA APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NO DIREITO BRASILEIRO

Common Law / Súmulas Vinculantes / Precedente judicial / Súmulas

O sistema de precedentes desenvolvido pelo CPC/2015 - uma análise sobre a adaptabilidade da distinção (distinguishing) e da distinção inconsistente (inconsistent distinguishing)

Civil Law / Judicial Precedent / Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Processo Civil / Common Law / Derecho Procesal Civil / Precedente judicial / Legal Precedents / Precedentes vinculantes / Regulamentação Da Eficácia Obrigatória Dos Precedentes / Processo Civil / Common Law / Derecho Procesal Civil / Precedente judicial / Legal Precedents / Precedentes vinculantes / Regulamentação Da Eficácia Obrigatória Dos Precedentes

O Brasil Caminha Mesmo a Passos Largos em Direção ao Common Law? Uma Resposta ao Ministro Zavascki

Civil Law / Legal Theory / Philosophy Of Law / Jurisdiction / Direito / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Common Law / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Common Law / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal

Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica (Introdução)

Ronald Dworkin / Moral rights / Common Law / Segurança Jurídica / Precedentes vinculantes / Constitucionalismo / Derecho Constitucional Comparado / Constitucionalismo / Derecho Constitucional Comparado

Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Novo CPC - v.2 (2014)

Civil Law / Judicial Precedent / Direito / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Derecho / Procedura Civile / Derecho Procesal / Common Law / Derecho Procesal Civil / Precedente judicial / Derecho / Procedura Civile / Derecho Procesal / Common Law / Derecho Procesal Civil / Precedente judicial

BRUNO ÁVILA FONTOURA KRONKA INDENIZAÇÃO PUNITIVO-PEDAGÓGICA: OS DANOS MORAIS NA PUBLICIDADE ENGANOSA CONSUMERISTA COMO HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DOS PUNITIVE DAMAGES NO BRASIL

Direito / Publicidade / Direito Civil / Direito Do Consumidor / Common Law / Punitive Damages / DIREITO COMERCIAL / Direito Comparado / Danos Morais / Punitive Damages / DIREITO COMERCIAL / Direito Comparado / Danos Morais

Precedentes no CPC-2015: por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil

Common Law / Overruling / Precedente judicial / Precedentes / Precedentes vinculantes / Ratio decidendi / Distinguishing / Novo CPC / CPC 2015 / Ratio decidendi / Distinguishing / Novo CPC / CPC 2015

Igor Raatz - Precedentes obrigatórios ou precedentes à brasileira.pdf

Common Law / Precedentes vinculantes / Precedentes brasileiros

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